Direito Processual Penal - Instituto AOCP 2021 - Auxiliar de Perícia
São princípios processuais penais, EXCETO
presunção de inocência.
nemo tenetur se detegere.
in dubio pro reo.
contraditório.
anterioridade.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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