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FAFIPA2024Legislação da área da saúdeTécnico em Enfermagem

Legislação da área da saúde - FAFIPA 2024 - Técnico em Enfermagem

"As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda alguns princípios." Alguns dos princípios referidos no excerto apresentados são encontrados em:

I. Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

II. Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

III. Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.

IV. Participação da comunidade.

Está CORRETO o que se afirma em: 

I, II e IV, apenas.

II e IV, apenas.

I, apenas.

I, II, III e IV.

I e IV, apenas.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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