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Fundação CETREDE2025Legislação Educacional

Legislação Educacional - Fundação CETREDE 2025

Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases daEducação Nacional, Lei nº 9.394/1996, a Base NacionalComum Curricular deve nortear os currículos dos sistemas eredes de ensino das Unidades Federativas, como também aspropostas pedagógicas das escolas públicas e privadas deEducação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, emtodo o Brasil. Marque (V), para as afirmações VERDADEIRASe (F) para as FALSAS.( ) Este documento se caracteriza por ter cunho facultativo para as escolas do País das iniciativas pública e privada.

( ) Contemplando da educação infantil ao ensino médio, constitui-se como ferramenta fundamental para garantir o desenvolvimento dos estudantes, bem como a promoção da igualdade no sistema educacional, contribuindo na formação integral dos estudantes.

( ) Estabelece cinco competências gerais para orientar as áreas de conhecimento.

( ) Em seu texto, ficam estabelecidos, de forma clara, os objetivos de aprendizagem a serem alcançados em cada ano.


Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

V – F – V – F.

F – V – F – V.

V – V – V – V.

F – V – V – F.

F – F – V – V.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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