Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Enfermeiro

Garantir e proteger os direitos das mulheres em situação de violência, considerando as questões raciais, étnicas, geracionais, de orientação sexual, de deficiência e de inserção social, econômica e regional

Justiça social afim de assegurar a redistribuição dos recursos e riquezas produzidas pela sociedade para as populações de mulheres e idosas vulneráveis.

Transparência dos atos públicos, com a garantia de que atos públicos relacionados às políticas para as mulheres podem ser resguardados em determinados casos para preservar a privacidade das envolvidas.

Laicidade do Estado, garantindo que as políticas públicas voltadas para as mulheres sejam formuladas, independentemente de princípios religiosos.