Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde. a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial. as seguintes atividades, EXCETO:
Recursos humanos.
Saneamento e meio ambiente.
Vigilância sanitária e vigilância ambiental.
Ciência e tecnologia.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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