Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2013 - Enfermeiro
Sobre o Pacto pela Saúde, podemos AFIRMAR que:
Ocorreu em 2006 e é baseado em três aspectos: pacto pela vida, pacto pelos direitos dos usuários do SUS e pacto pela universalização do SUS.
O pacto pela vida confirma e ratifica metas a serem atingidas no atendimento de média e alta complexidade.
O Pacto pela gestão do SUS valoriza a relação solidária entre os gestores, definindo as diretrizes e responsabilidades em cada eixo de ação como, descentralização, regionalização, financiamento do SUS dentre outros aspectos.
O pacto em defesa do SUS estipula metas quantitativas que devem ser alcançadas pelas equipes de saúde da família.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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