Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Psicólogo - Magistério
Uma rede municipal pretende fortalecer a gestão democrática. O Psicólogo que integra a equipe técnica é convidado a opinar sobre medidas prioritárias para as escolas. De acordo com a LDB, a iniciativa CORRETA relacionada à norma é:
Centralizar decisões pedagógicas na Secretaria, sem consulta às escolas.
Proibir a participação de pais e estudantes na elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP).
Instituir/fortalecer conselhos escolares ou equivalentes e assegurar a participação da comunidade na elaboração/avaliação do PPP.
Autorizar apenas reuniões técnicas fechadas, sem representação da comunidade local.
Condicionar a participação no conselho escolar a docentes efetivos, excluindo demais segmentos.
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