Direitos Humanos - Instituto Legatus 2023 - Guarda Municipal
O Pacto de San José da Costa Rica se trata de um tratado internacional crucial na região das Américas.
Dado o seu alcance, é fundamental compreender seu objetivo primordial. Qual das opções a seguir melhor descreve o objetivo central deste pacto?
Promover a cooperação militar entre os Estados-parte.
Estabelecer normas comerciais uniformes para a América Latina.
Facilitar a livre circulação de mercadorias na região das Américas.
Proteger e garantir os direitos humanos em todo o continente americano.
Regular acordos de proteção ambiental entre os países signatários.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direitos Humanos. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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