Direito Penal Militar - IDECAN 2015 - Soldado
De acordo com o Código Penal Militar, o crime de Revolta:
Terá a mesma pena do motim.
Ocorre quando militares negam‐se a cumprir ordem recebida de superior.
Está configurado quando há um motim em que os agentes estavam armados.
Ocorre quando militares reúnem‐se, agindo contra a ordem recebida de superior.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal Militar. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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