Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2023 - Guarda Municipal
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro-CTB, a Polícia Militar pode executar a fiscalização do trânsito
como atribuição natural sua em vias urbanas municipais, independentemente de qualquer convênio com a Prefeitura.
como atribuição natural em rodovias, e por credenciamento em vias urbanas.
como atribuição natural em vias urbanas municipais, e por credenciamento em rodovias.
quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito.
como agente de órgão ou entidade executivos de trânsitos em rodovias e como atribuição natural em vias urbanas.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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