Direito Penal - Instituto Legatus 2024 - Guarda Municipal
Lucas estava passeando pelo bairro onde mora quando avistou um vizinho antigo sendo vítima de um assalto à mão armada. Sem hesitar, João correu em direção ao assaltante e desferiu um soco em seu rosto. O assaltante caiu e fugiu do local. De acordo com o Código Penal, é correto afirmar que Lucas:
Agiu sob a justificativa de legítima defesa de terceiros.
Será responsabilizado pelo ato, pois a legítima defesa de terceiros exige um pedido de ajuda da vítima.
Agiu sob a justificativa de estado de necessidade.
Será responsabilizado pelo ato, pois não existe legítima defesa de terceiros, apenas legítima defesa própria.
Agiu sob a justificativa de inexigibilidade de conduta diversa.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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