Legislação Extravagante - FAFIPA 2018 - Psicólogo
Segundo a lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA:
Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e três anos de idade.
Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada doze meses.
Nenhuma das alternativas anteriores está correta.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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