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IDECAN2022Direito Penal MilitarOficial

Direito Penal Militar - IDECAN 2022 - Oficial

São considerados crimes militares próprios pela doutrina clássica penal castrense, EXCETO:

motim.

omissão de socorro (art. 201 do CPM).

dormir em serviço (art. 203 do CPM).

deserção (art. 183 do CPM).

violência contra militar de serviço (art. 158 do CPM).

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal Militar. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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