Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Fonoaudiólogo - Magistério
O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Para efeitos dessa Lei, considera-se adolescente a pessoa entre:
12 (doze) e 18 (dezoito) anos.
10 (dez) e 18 (dezoito) anos.
12 (doze) e 16 (dezesseis) anos.
13 (treze) e 19 (dezenove) anos.
14 (catorze) e 18 (dezoito) anos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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