Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Fiscal sanitário
Considere a definição a seguir:
Introduziu a relação direta do Ministério da Saúde com as secretarias municipais de saúde através de convênios de municipalização, convênios que transformavam os serviços de natureza pública - municipais - em prestadores ressarcidos financeiramente de acordo com a produção.
A definição acima se refere à:
NOB 91.
NOB 93.
NOB 94.
NOB 96.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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