Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2023 - Agente de Combate à Endemias (ACE)

Com relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena de acordo com a Lei nº 8.080/90, analise os itens abaixo:

I- O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.

II- Os Estados, Municípios e outras instituições governamentais deverão integrar os sistemas de informação da rede do SUS com os dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

III- O Ministério da Saúde promoverá a articulação do Subsistema instituído por esta Lei com os órgãos responsáveis, pela Política Indígena do País.

É CORRETO afirmar.