Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
As ações e serviços públicos de saúde, e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal (CF). Assinale a alternativa que CORRETAMENTE indica o princípio a que (eles as ações) e os serviços, obedecem.
Integração em nível legislativo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.
Capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de atenção.
Conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de atenção à saúde da população.
Organização dos serviços públicos, de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.
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