Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Técnico em Enfermagem
De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) n.° 564/2017, que aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, sobre as infrações éticas e suas penalidades, assinale a alternativa CORRETA.
A cassação do exercício profissional é aplicável a qualquer infração, independentemente de sua gravidade.
O profissional de enfermagem pode ser punido com advertência verbal em casos de infrações éticas leves.
As penalidades previstas são aplicadas exclusivamente pelo Ministério da Saúde (MS).
O(a) profissional de enfermagem responde pela infração ética e/ou disciplinar, somente quando ele(a) mesmo(a) cometer ou contribuir para sua prática, não sendo aplicada quando cometida por outrem.
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