Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Agente de trânsito

Nos Caminhões, devem ter nos assentos traseiros laterais o cinto de segurança do tipo três pontos com retrator e nos intermediários, quando existentes, o do tipo três pontos com retrator, ou do tipo subabdominal.

Nos Caminhões, o apoio de cabeça é facultativo em todos os assentos com cinto de segurança do tipo três pontos e obrigatório nos assentos com cinto de segurança subabdominal.

Nos automóveis esportivos, do tipo "dois mais dois", ou nos modelos conversíveis, é facultado o uso do encosto de cabeça nos bancos traseiros.

Nos caminhões, caminhões-trator e motor-casa o apoio de cabeça é obrigatório nos assentos voltados para trás.