Conhecimentos Municipais - CONSULPAM 2025 - Professor de Educação Infantil
Compete ao CMS/do município de Barra do Corda (MA):
Contratar e demitir servidores da área da saúde, bem como determinar mudanças em seus vínculos trabalhista
Executar diretamente programas de vacinação e atendimento clínico nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.
Estabelecer ações de informação, educação e comunicação em saúde e divulgar as funções e competências do CMS, seus trabalhos e decisões por todos os meios de comunicação.
Aplicar sanções administrativas e financeiras a gestores, servidores ou instituições conveniadas que descumprirem normas do SUS.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhecimentos Municipais. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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