Direito Processual Penal - FUNECE/UECE 2025 - Agente de Polícia Civil
Um estudante de Direito afirmou que o Inquérito Policial
I. é um procedimento administrativo formal;
II. é um processo penal inquisitório e oficial;
III. é fundamental para a decretação de medidas cautelares;
IV. tem a função de colher elementos de autoria e materialidade;
V. não pode ser arquivado por determinação da autoridade policial.
Estão corretas as complementações contidas em
I, III e V apenas.
IV apenas.
I, II, III e IV apenas.
I, II, III, IV e V.
II e V apenas.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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