Legislação da área da saúde - Instituto Legatus 2016 - Enfermeiro
A Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, aprovou a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). A Atenção Básica deve cumprir algumas funções para contribuir com o funcionamento das Redes de Atenção à Saúde, dentre as quais:
Ser porta de entrada; ser consultiva; priorizar a atenção domiciliar.
Ser funcional; assumir a reponsabilidade da alta complexidade; ter um coordenador.
Ser base; ser resolutiva; coordenar o cuidado e ordenar as redes.
Ser base; ser ordenadora do cuidado; ser coordenadora da rede.
Ser deliberativa; ser caminho para a média complexidade; interferir na atenção prestada.
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