Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Nutricionista
De acordo com a Lei n.º 11.346/2006, a qual trata do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), a segurança alimentar e a segurança nutricional abrangem:
I- A conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos.
II- A padronização da alimentação, devendo desconsiderar as particularidades culturais e regionais.
III- A promoção da saúde, da nutrição e da alimentação da população, incluindo-se grupos populacionais específicos e populações em situação de vulnerabilidade social. Está CORRETO o que se afirma:
Apenas nas sentenças I e II.
Apenas nas sentenças I e III.
Apenas nas sentenças II e III.
Em todas as sentenças.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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