FOX ELITECriar Conta Grátis →
Direito Processual Penal

Questão OAB 35º Exame - Direito Processual Penal

Magda é servidora pública federal, trabalhando como professora em instituição de Ensino Superior mantida pela União no Estado do Rio de Janeiro. Magda vem a ser vítima de ofensa à sua honra subjetiva em sala de aula, sendo chamada de “piranha” e “vagabunda” por Márcio, aluno que ficara revoltado com sua reprovação em disciplina ministrada por Magda.

Nessa situação, assinale a afirmativa correta.

Magda só pode ajuizar queixa−crime contra Márcio, imputando− lhe crime de injúria.

Magda só pode oferecer representação contra Márcio, imputando−lhe crime de injúria.

Magda     não     pode     ajuizar     queixa−crime    nem     oferecer representação contra Márcio, imputando−lhe crime de injúria.

Magda pode optar entre ajuizar queixa−crime ou oferecer representação contra Márcio, imputando−lhe crime de injúria.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado

10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →