O Sistema Único de Saúde (SUS) possui uma série de competências previstas no Art. 200 da Constituição Federal de 1988. Em relação a elas, assinale a alternativa INCORRETA:

Question

Accepted Answer

Estimular a formulação da política e da execução das ações de saneamento básico, por meio da participação social.

Answer

Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano

Answer

Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos

Answer

Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

Direito Constitucional - CONSULPAM 2023 - Assistente Social