Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Pedagogo
A respeito do Ensino Médio, a LDB estabelece que:
O Ensino Médio, etapa final da educação básica, tem duração de três anos.
O currículo do Ensino Médio será composto de formação geral básica e de itinerários formativos.
Os sistemas de ensino, mediante disponibilidade de vagas na rede, possibilitarão ao aluno ingresso no Ensino Médio cursar um segundo itinerário formativo.
As instituições de ensino emitirão certificado com validade nacional, que habilitará o concluinte do Ensino Médio ao prosseguimento dos estudos em nível superior ou em outros cursos ou formações para os quais a conclusão do Ensino Médio seja etapa discricionária.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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