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Conhecimentos Específicos: Agente Comunitário de Saúde (ACS) - CONSULPAM 2026 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)

Durante o período de chuvas, como o observado nos primeiros meses desse ano em nosso Estado, há o aumento do risco de Leptospirose devido ao acúmulo de água contaminada por urina de animais, especialmente ratos. De acordo com a Portaria GM/MS n.° 10.175, de 23 de janeiro de 2026, que atualizou a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública no Brasil, a Leptospirose apresenta uma periodicidade específica de notificação no âmbito da vigilância epidemiológica. Com base normativa, assinale a alternativa CORRETA em relação à periodicidade de notificação da Leptospirose e para qual órgão deve ser feita:

Notificação semanal para o Ministério da Saúde.

Notificação semanal para a Secretaria Estadual de Saúde.

Notificação até 24 horas para a Secretaria Municipal de Saúde

Notificação até 24 horas para a Secretaria Estadual de Saúde

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhecimentos Específicos: Agente Comunitário de Saúde (ACS). O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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