Legislação Educacional - Instituto Legatus 2023 - Professor de Educação Física
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 9394/96), no título que trata da organização da educação nacional, “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino” (art. 8º).
De acordo com esse mesmo artigo, a oferta da Educação Infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, deve ser de responsabilidade:
Da União
Do Distrito Federal
Do Estado
Dos Municípios
Da União e do Estado
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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