Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2022 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
Em consonância com o artigo 13º da Lei nº 8.080/1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades, EXCETO:
Alimentação e nutrição.
Saúde do trabalhador.
Saúde indígena.
Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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