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Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Auxiliar de Sala

Com base nas DCNs, a inclusão deve ser tratada na educação infantil:

Como um direito que exige adaptações pedagógicas e ambientais para garantir o pleno desenvolvimento da criança, considerando sua singularidade.

Como uma prática secundária, que pode ser incorporada apenas nas redes de ensino que possuem disponibilidade financeira para isso.

Apenas como um esforço direcionado a crianças em situação de desvantagem social, sem incluir necessidades específicas como deficiências físicas ou cognitivas.

Uma ação voltada apenas para resoluções internas das escolas, sem a necessidade de suporte ou políticas públicas.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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