Direito Tributário - Instituto Legatus 2024 - Fiscal de Tributos
Qual é a característica essencial das taxas enquanto espécie tributária?
A taxa é cobrada em razão da utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível.
A taxa é gerada pela utilização efetiva ou potencial de serviço público geral e indivisível.
As taxas são tributos sem relação de vinculação entre a arrecadação e o destino dos recursos.
As taxas são cobradas exclusivamente por estados e municípios.
A arrecadação das taxas é obrigatoriamente distribuída entre os diferentes entes federativos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Tributário. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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