Legislação da área da saúde - Fundação CETREDE 2021 - Técnico em Enfermagem
Para receberem os recursos, segundo a Lei 8.142/90, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:
pelo menos, um dentista contratado pelo município
Comissão de Elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS).
a comprovação de que estão em acordo com a Lei Orgânica do SUS.
pelo menos, um serviço hospitalar municipal.
equipes completas de saúde da família.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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