Direito Constitucional - FUNECE/UECE 2025 - Soldado
Considerando a legislação sobre águas e energia, no Brasil, é correto afirmar que legislar sobre essas matérias é competência
comum da União e dos Estados.
privativa da União.
concorrente dos Estados e Municípios.
exclusiva dos Municípios.
suplementar dos Estados.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →