Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2015 - Enfermeiro
Marque a alternativa ERRADA:
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
É vedada toda a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.
A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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