Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2023 - Enfermeiro

Exercer a Enfermagem com liberdade, segurança técnica, científica e ambiental, autonomia, e ser tratado sem discriminação de qualquer natureza é um dever do profissional de enfermagem.

Conhecer as atividades de ensino, pesquisa e extensão que envolvam pessoas e/ou local de trabalho sob sua responsabilidade profissional é um dever do profissional de enfermagem.

Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal é uma proibição ao profissional de enfermagem.

Abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão de seu exercício profissional é um direito do profissional de enfermagem.