Legislação Extravagante - FGV 2024
Ana vive relacionamento amoroso com Camila, que é alcoolista. Ao chegar embriagada em casa, Camila proferiu palavras de baixo calão contra a companheira, humilhando-a verbalmente.
Sobre essa situação, de acordo com as disposições da Lei Maria da Penha, assinale a afirmativa correta.
Como se trata de casal homoafetivo não é possível caracterizar a violência contra a mulher.
A conduta de Camila é caracterizada como violência doméstica e familiar contra a mulher.
A mera altercação verbal não constitui forma de violência doméstica.
Como Camila é alcoolista e estava em estado alterado de consciência não se caracteriza o crime.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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