Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2014 - Monitor Escolar
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente considera-se criança a pessoa até:
9 anos de idade incompletos.
10 anos de idade incompletos.
11 anos de idade incompletos.
12 anos de idade incompletos.
13 anos de idade incompletos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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