Questão OAB 33º Exame - Direito Processual do Trabalho
Renata, professora de Artes, lecionou na Escola do Futuro. Em sede de reclamação trabalhista, um de seus pedidos foi julgado improcedente, sendo certo que o que você pleiteava, na qualidade de advogado(a) de Renata, estava fundamentado na aplicação incontroversa de súmula do TST a respeito da matéria. Ainda assim, o TRT respectivo, ao julgar seu recurso, manteve a decisão de primeira instância.
Considerando que a referida decisão não deixou margem à oposição de embargos de declaração, assinale a opção que indica a medida jurídica a ser adotada.
Interposição de agravo de instrumento.
Interposição de agravo de petição.
Ajuizamento de ação rescisória.
Interposição de recurso de revista.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual do Trabalho. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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