De acordo com o Decreto n.º 9.013/2017, Capítulo II Das Infrações, assinale CORRETAMENTE a alternativa que apresenta uma conduta que configura infração prevista no regulamento:

Question

Accepted Answer

Um estabelecimento expede produto de origem animal com rótulo que não atende à legislação aplicável.

Answer

Um estabelecimento sob inspeção federal amplia suas instalações para aumento de produção depois de obter aprovação formal do órgão competente.

Answer

Um estabelecimento que expede produtos de origem animal, devidamente rotulados e com registro no órgão competente, permanece dentro da capacidade máxima de armazenagem estabelecida.

Answer

Um estabelecimento sob inspeção federal recolhe, sem demora, produtos que representem risco à saúde pública, comunicando o fato ao órgão competente e parando a expedição até correção da causa.

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