Direito Administrativo - CONSULPAM 2025 - Agente Administrativo
Sobre os conceitos de centralização, descentralização, concentração e desconcentração na Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.
A descentralização ocorre quando há distribuição interna de competências dentro de um mesmo órgão.
A desconcentração pressupõe a existência de duas pessoas jurídicas distintas.
A centralização é caracterizada pela execução de serviços públicos por entidades privadas, sob controle estatal.
A desconcentração é uma técnica de organização interna que distribui competências entre órgãos da mesma pessoa jurídica.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Administrativo. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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